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Compliance

No âmbito corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio ou empresa, bem como evitar e tratar qualquer inconformidade que possa ocorrer. O termo técnico utilizado em Português é "aderência à norma".

Com a implementação de uma cultura de Compliance na empresa, qualquer possível desvio em relação as políticas internas pode ser identificado e evitado. Com isso, sócios e investidores têm a segurança de que suas aplicações e orientações serão detalhadamente geridas segundo as diretrizes.

Quagliato Advogados está preparado para desenvolver Políticas de Compliance customizadas ao setor e complexidade das atividades da empresa, consistente com os requisitos internacionais e em consonância com a legislação brasileira.

Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se:
- Auditoria prévia para implementação de Políticas de Compliance, visando verificação da conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação vigente;

- Implementação ou revisão de Políticas de Compliance, envolvendo a elaboração de política interna da empresa e códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção, treinamentos presenciais e online, criação de canal de denúncia, institucionalização de mecanismos de controle;

- Assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de conduta e outros.
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